O "Alvorecer Florestal" é um Movimento nacional de cidadãos, formado após os dramáticos incêndios de 2016 e que viu reforçado o seu vigor face aos catastróficos eventos de 2017, que visa uma intervenção junto das entidades competentes de defesa ambiental e, em particular, a defesa e promoção da floresta autóctone.

Num momento em que os desafios ambientais se intensificam e os riscos associados aos incêndios florestais ameaçam cada vez mais as populações e os ecossistemas, é urgente repensar o ordenamento do território e valorizar as paisagens que integram mosaicos florestais diversificados e resilientes. Entendemos ser fundamental apontar para a Importância da Floresta Autóctone Consolidada na Gestão do Risco de Incêndio e na Valorização Multifuncional do Espaço Florestal.

O fogo não é actualmente um fenómeno sazonal (de verão), a sua prevenção deve ser permanente, organizada e coordenada sistematicamente pelo Estado. É necessário ter uma política que reconcilie o território com a sua gestão, criando as condições para evitar a desertificação do interior.

É neste sentido que emitimos este comunicado, dando o nosso contributo para que este drama - humano e ambiental - que se repete anualmente, seja sanado…

Não poderíamos deixar de prestar uma homenagem, em sentido de agradecimento, aos milhares de homens e mulheres que, arriscando a sua vida, lutam para acabar com este flagelo.

Relevamos a existência de uma floresta autóctone consolidada — composta por espécies nativas adaptadas às condições ecológicas locais — que desempenhe um papel fundamental na prevenção de incêndios e na diminuição da sua severidade e perigosidade. Esta floresta, que apresenta uma menor inflamabilidade e maior capacidade de retenção de humidade, funciona como barreira natural ao avanço do fogo, protegendo as comunidades e infraestruturas. E a esta, como elemento-chave na mitigação do risco, acrescenta-se a valorização dos serviços de ecossistemas.

A aposta em paisagens em mosaico, onde a floresta autóctone coexiste com áreas agrícolas, zonas de lazer e espaços de conservação, é uma estratégia inteligente e sustentável. É tempo de reconhecer que proteger a floresta nativa é proteger o futuro — ambiental, económico e social — das nossas comunidades.

Em defesa de uma floresta autóctone, dividimos o nosso contributo em subtemas:

A Prevenção e Redução da Severidade dos Incêndios

• As espécies autóctones, como o carvalho, o sobreiro, o castanheiro ou as bétulas, apresentam menor inflamabilidade e maior capacidade de retenção hídrica.
• A sua estrutura vertical e horizontal contribui para a compartimentação do território, funcionando como zonas tampão que dificultam a propagação do fogo.
• A manutenção de mosaicos paisagísticos — com alternância entre floresta, áreas agrícolas e zonas abertas — reduz a continuidade do combustível e aumenta a eficácia das operações de combate.

A Valorização das Economias Florestais

• A floresta autóctone potencia o desenvolvimento de economias de baixo impacto, como o ecoturismo, a apicultura, a recolha sustentável de frutos silvestres e cogumelos e espécies de valorização económica como o castanheiro ou a nogueira; bem como o turismo de natureza: trilhos, observação de fauna e flora, e experiências imersivas em ambientes naturais autênticos.
• Promove a diversificação económica em territórios rurais, reduzindo a dependência de modelos florestais intensivos e vulneráveis.

Os Serviços de Ecossistema e Resiliência Climática

• Atua na purificação da água, através da filtragem natural nos solos florestais e da regulação do ciclo hidrológico.
• Contribui para a sequestração de carbono, mitigando os efeitos das alterações climáticas.
• Protege contra fenómenos extremos, como enxurradas e erosão, através da estabilização dos solos e da cobertura vegetal permanente.
• A Preservação da biodiversidade: habitats ricos e equilibrados que sustentam espécies polinizadoras, fundamentais para a agricultura e a saúde dos ecossistemas.

Algumas Recomendações Estratégicas

• Incentivar a reconversão de áreas de monocultura para sistemas florestais biodiversos e autóctones.
• Integrar critérios ecológicos e de resiliência nos instrumentos de planeamento florestal e ordenamento do território.
• Promover programas de educação ambiental e valorização cultural da floresta nativa junto das comunidades locais.
• Defender a ausência de exóticas nas zonas classificadas de proteção natural.
• Dar a conhecer exemplos de sucesso na reconversão florestal, na promoção da floresta autóctone, que muitas vezes podem ser objeto de apoio e que, infelizmente, são geralmente desconhecidoS (como foi o caso do Compete 2020 REACT-12, uma iniciativa integrada no programa COMPETE 2020 que canaliza fundos europeus para apoiar a resiliência dos territórios face ao risco, especialmente em áreas florestais de Portugal continental).

Constatamos que, ano após ano, a dimensão e a gravidade dos fogos florestais se tem agravado.
E é com grande pesar que nos deparamos com esta calamidade socioambiental que se vem repetindo sobre o nosso território florestal.
Recordemo-nos dos grandes incêndios ocorridos no trágico ano de 2017, em que arderam mais de 400.000ha e em que morreram mais de 100 pessoas. Este ano, a área ardida já ultrapassa os 100.000ha.
Esta situação tem sido mantida fruto de decisões políticas que ignoram as recomendações de peritos que apresentaram soluções mais ecológicas e outras valências económicas.
O diagnóstico para as causas deste flagelo é bem conhecido pela comunidade científica e pelos políticos, que têm dado bastante ênfase às alterações climáticas. Na verdade, este flagelo colocou o nosso país em seca severa ou ex-trema e tem originado fenómenos meteorológicos extremos, como ondas de calor.
Mas, as alterações climáticas não serão a única causa - o desordenamento do território (com particular ênfase para o despovoamento do interior), a falta de gestão e ordenamento florestal, associada à continua perda de biodiversidade, tem originado o abandono da floresta e contribuído para o aumento da biomassa combustível, o que, conjuntamente com temperaturas elevadas, baixa humidade e ventos fortes, potencia o risco de fogos descontrolados.
Elencadas acima algumas das causas, parece que o paradigma de desenvolvimento rural (do interior) se mantém - continuamos a apostar em monoculturas de crescimento rápido (como o eucalipto e o pinheiro-bravo) em detrimento de uma diversidade de espécies autóctones, mais resistentes aos fogos, como se poderá facilmente constatar nas edilidades que foram recentemente afetadas no Parque Natural da Serra da Estrela, onde são visíveis "manchas verdes" que escaparam "miraculosamente" ao fogo e que eram constituídas por espécies autóctones - facto amplamente divulgado nos media. Não é por acaso que muitas espécies autóctones são apelidadas de árvores bombeiras.
Mais recentemente fomos confrontados com a triste notícia de que 25% do Parque Natural da Serra da Estrela ardeu desde julho, e que se perderam para sempre espécies endémicas. Ficamos a meditar no que poderíamos ter feito para evitar tal tragédia.
Torna-se evidente, face à violência e dimensão dos fogos que vão ocorrendo, que a estratégia terá de ser outra: planeamento e ordenamento do território assente numa estratégia assumida por décadas e não alterada pelos breves ciclos políticos, numa primeira linha; prevenção, manutenção e criação de riqueza através dos serviços dos ecossistemas, numa segunda linha e, por último, o tão necessário combate (cada vez mais difícil).
Na linha da prevenção, manutenção e criação de riqueza através dos serviços dos ecossistemas, consideramos que no processo de reflorestação a concretizar no Parque Natural da Serra da Estrela, se privilegiem as espécies autóctones adequadas às condições morfológicas e geográficas locais, onde certamente poderá renascer um mosaico de silvopastorícia, com belos bosques ricos em biodiversidade autóctone, por exemplo: várias espécies de Quercus, bétulas, teixos, faias, azereiros e ulmeiros; aos quais se poderiam juntar os castanheiros como valorização económica e, nas zonas ripícolas, amieiros, freixos e salgueiros; sem esquecer as inúmeras outras espécies que formam os sub-bosques.
Deste modo, estaríamos a renaturalizar a Serra, a apostar em espécies ecologicamente mais resilientes, a preservar a biodiversidade e a valorizar os serviços dos ecossistemas, fatores de extrema importância para combater as alterações climáticas e a seca extrema que estamos a viver e, simultaneamente, a prevenir a propagação e a severidade dos fogos florestais, que colocam em perigo pessoas, bens e a natureza. Recordemos que são as montanhas que nos fornecem a tão preciosa e cada vez mais escassa água doce (é na Serra da Estrela que nascem os rios Mondego e Zêzere).
A reposição da biodiversidade na Serra da Estrela classificada pela Unesco como Geopark Mundial e classificada como Parque Natural deste 1976, torna-se um imperativo nacional, especialmente num contexto da adaptação às alterações climáticas. A promoção de atividades económicas com recurso aos serviços dos ecossistemas e ao turismo de natureza, traria um novo folgo à sobrevivência das populações locais.
Uma área classificada como Parque Natural sem biodiversidade nativa e onde são introduzidos vastos povoamentos de monocultura altamente inflamáveis, como o pinheiro-bravo e o eucalipto, leva-nos a questionar toda a sua classificação e gestão. A Serra deve usufruir de uma economia mais sustentável, diversa e em harmonia com a (sua) Natureza.
Preocupados com toda esta situação e tentando dar o nosso singelo contributo, deixamos aqui algumas recomendações, estando certos de que a sua aplicação contribuirá para sérias mudanças tanto no território como na sensibilidade das pessoas:
• Consideramos que para além da reflorestação, deveriam ser reforçadas as equipas de guardas-florestais ou similares com função de controlo de combustíveis, espécies invasoras, recuperação das galerias ripícolas e vigilância permanente (por exemplo, deveriam ser atribuídas/reforçadas as equipas de sapadores florestais por unidade de área de baldios e reservas numa escala de 500ha por equipa). Estas equipas poderiam ser orientadas por técnicos, tais como ecólogos, biólogos, gestores do património natural, ou outros profissionais, desde que sensibilizados para a real conservação da natureza;
• A escassez de água e o decréscimo de biodiversidade acabam por ser as preocupações mais prementes. No entanto, verificamos que a atual legislação ao nível das faixas de gestão de combustível, por exemplo, originou equívocos grosseiros na manutenção/gestão da biodiversidade e proporcionou um rápido avanço das invasoras. Por isso, recomendamos que as Câmaras Municipais em parceria com os proprietários públicos e privados e outras instituições de tutela, reflitam sobre as necessárias alterações à legislação. Somos da opinião de que nestas faixas de gestão deveriam ser potenciadas as plantações com diversas espécies de folhosas e outras espécies arbustivas que auxiliassem à promoção dos serviços dos ecossistemas e ao retorno de alguma fauna e flora, tão urgentes para a sobrevivência da nossa espécie.
Estas áreas funcionariam, desta forma, como zonas tampão de incêndios (devido as propriedades das próprias árvores - árvores bombeiras), ao aumento da humidade relativa local e à manutenção e gestão dos terrenos por partes dos proprietários locais, porque assim estas lhes gerariam uma mais valia económica;
• As Câmaras Municipais, com os seus gabinetes técnicos florestais e/ou divisões de planeamento, conjuntamente com os proprietários de terrenos florestais devidamente cadastrados, devem promover a plantação de espécies autóctones. Esta conversão no zonamento florestal terá certamente de ser acompanhada por benefícios fiscais legalmente estipulados (as verbas poderão vir da penalização dos proprietários que mantenham a posição de plantar espécies de crescimento rápido);
• As Câmaras Municipais com as diversas instituições de tutela e academia devem diligenciar para que se realizem "verdadeiras" sessões de esclarecimento com a implementação de projetos locais que venham a promover os serviços dos ecossistemas e a constituição de galerias ripícolas;
• Uma última recomendação: que os proprietários de parcelas vizinhas de terrenos agrícolas, poços e linhas de água, sejam fiscalizados e penalizados quando plantem espécies de crescimento rápido.
Gratos pelos minutos que dispensaram na leitura deste Comunicado!
                                                                 Movimento Alvorecer Florestal | Setembro 2022